A EDUCAÇÃO POR TRÁS DAS GRADES: ANÁLISE DECOLONIAL E NECROPOLÍTICA DO PERFIL DOS PRESOS DO CONJUNTO PENAL DE JUAZEIRO, BA

Education behind bars: a decolonial and necropolitical analysis of the profile of inmates at the Juazeiro penal complex, BA

Resumo

O presente artigo é um recorte de uma pesquisa de trabalho de conclusão de curso, que visa explorar as interseções entre necropolítica, decolonialidade e o perfil educacional dos presos no Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ). A pesquisa utiliza dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) e relatórios do Sistema de Informações Penitenciárias (SISDEPEN), coletados em março de 2024, para analisar como essas abordagens teóricas influenciam e refletem nas condições educacionais e de vida dos detentos. A educação é reconhecida internacionalmente como um direito fundamental de todos os seres humanos. A abordagem quantitativa ocorreu por meio de uma pesquisa de levantamento de dados secundários e a abordagem qualitativa foi realizada por meio de uma pesquisa exploratória, caracterizada como um estudo de caso do tipo único incorporado, fundamentada em teorias da criminologia crítica, explorando as percepções sobre o perfil educacional dos detentos, as oportunidades educacionais disponíveis e as barreiras enfrentadas no CPJ. Os resultados mostram baixos níveis educacionais entre os presos ao ingressar no sistema prisional e baixa participação em programas educacionais, refletindo a necropolítica através de superlotação, condições de vida e a falta de acesso adequado a serviços básicos, incluindo a educação, que perpetuam a marginalização social dos presos. Com base nos resultados, recomendamos uma reestruturação multifacetada das políticas prisionais com base nos direitos humanos e na promoção de uma educação inclusiva como caminho para reintegração, na promoção da justiça social e no combate à exclusão.