A EDUCAÇÃO POR TRÁS DAS GRADES: ANÁLISE DECOLONIAL E NECROPOLÍTICA DO PERFIL DOS PRESOS DO CONJUNTO PENAL DE JUAZEIRO, BA

Education behind bars: a decolonial and necropolitical analysis of the profile of inmates at the Juazeiro penal complex, BA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.14187849

Keywords:

Educação prisional, Decolonialidade, Necropolítica, Ressocialização

Abstract

This article presents a segment of a course completion research project, aiming to explore the intersections between necropolitics, decoloniality, and the educational profile of inmates at the Juazeiro Penal Complex (CPJ), based on data from the National Penitentiary Department (SENAPPEN) and reports from SISDEPEN collected in March 2024. Education is internationally recognized as a fundamental right for all human beings. The research adopts a qualitative approach, with some aspects of quantitative analysis. The quantitative approach involved a survey of secondary data, and the qualitative approach was conducted through exploratory research, characterized as a single embedded case study, grounded in critical criminology theories. It explores perceptions about the educational profile of inmates, the educational opportunities available, and the barriers faced in the CPJ. The results highlight low educational levels among inmates upon entering the prison system and low participation in educational programs, reflecting necropolitics through overcrowding, living conditions, and the lack of adequate access to basic services, including education, which perpetuate the social marginalization of inmates. This study recommends a multifaceted restructuring of prison policies based on human rights and the promotion of inclusive education as a pathway to reintegration, the promotion of social justice, and the fight against exclusion.

Keywords: Necropolitics, decoloniality, prison education, human rights, low educational attainment.

Author Biographies

Vanderléia Lopes da Silva, UNEB

Mestre em Direito do Trabalho e Relações Internacionais pela UNTREF, mestranda em Educação, Cultura e Território Semiáridos – PPGESA,  Pós-Graduada em Coordenação Pedagógica pela UFBA, Graduada em Advocacia e Pedagoga pela Universidade do Estado da Bahia UNEB, Mestranda do Curso de especialização e no Programa de Pós-graduação em Educação Cultura e Territórios Semiárido – PPGESA, é Advogada autônoma e  Coordenadora Pedagógica efetiva do Município de Juazeiro - Bahia

Josenilton Nunes Vieira , Universidade do Estado da Bahia

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2009), Mestre em Educação pela Universidade Federal da Bahia (2002), Graduado em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (1993). É professor adjunto da Universidade do Estado da Bahia, lotado no Departamento de Ciências Humanas III, Juazeiro, BA. Professor e Coordenador do Curso de especialização e no Programa de Pós-graduação em Educação Cultura e Territórios Semiárido - PPGESA (mestrado).

Published

2024-11-22

How to Cite

Silva, V. L. da ., & Vieira , J. N. (2024). A EDUCAÇÃO POR TRÁS DAS GRADES: ANÁLISE DECOLONIAL E NECROPOLÍTICA DO PERFIL DOS PRESOS DO CONJUNTO PENAL DE JUAZEIRO, BA: Education behind bars: a decolonial and necropolitical analysis of the profile of inmates at the Juazeiro penal complex, BA. Revista Educação Em Contexto, 3(2), 23–39. https://doi.org/10.5281/zenodo.14187849

Issue

Section

Artigos