O DIREITO À EDUCAÇÃO DE IMIGRANTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO: UM OLHAR SOBRE A LEGISLAÇÃO

Autores/as

  • Joseph Enock Placide Programa de Pós Graduação em Socioloiga - Unicamp
  • Jean Douglas Zeferino Rodrigues Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Campinas

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.10201684

Palabras clave:

Direito à educação, Acesso à educação, Imigrantes

Resumen

Este trabalho tem como objetivo discutir e analisar o direito à educação escolar básica dos estudantes imigrantes que residem no Estado de São Paulo. Para tanto, o foco dessa investigação foi a análise da legislação paulista sobre o direito à educação e a inclusão das crianças imigrantes nas escolas da rede pública do estado de São Paulo. Como procedimento metodológico realizou-se levantamento bibliográfico de pesquisas publicadas e da legislação paulista relativa ao direito à educação do estudante imigrante. Para compreender como o direito à educação se manifesta nos mecanismos legais do Estado de São Paulo, optou-se pela técnica de análise de conteúdo. A partir dos resultados e discussões apresentados foi observado uma transformação das leis estaduais paulistas na busca de equiparação de direitos entre o estudante regular e o imigrante no processo de inserção na rede estadual de ensino.

Biografía del autor/a

Joseph Enock Placide, Programa de Pós Graduação em Socioloiga - Unicamp

Estudante de Doutorado (2019-2023) em sociologia na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com tema de pesquisa: Migração internacional: inserção laboral das mulheres haitianas em Campinas?SP, sob a orientação de professora Rosana Aparecida Baeninger. Mestre em Sociologia (2018) na Universidade Estadual De Campinas (UNICAMP), como tema de pesquisa: Trajetórias sociais dos trabalhadores imigrantes haitianos no mercado de trabalho em São Paulo, sob a orientação de Profa Doutora Bárbara Geraldo de Castro. Foi graduado em Ciência Experimental e ITAP (2009), na área da Educação, pelo Centro de Formação para Escola Fundamental CFEF de Porto Príncipe e formei de Curso da Pedagogia (1º semest.2015), na área da Educação, na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com um trabalho de conclusão de curso (TCC) relacionando à
profissão de docente, orientada pele professora Néri Aparecida da Souza. Foi formado como Arbitro pelaFederação Haitiana de Futebol e pala FIFA (2008-2009). Atuou como Professor da Ciência experimental na escola normal de formação pré-escolar e fundamental de Lilavois e no lycée du cent-cinquantenaire de Porto Príncipe (2009-2011). Seus interesses acadêmicos são as pesquisas sobre as condições e organização de trabalho docente, profissão docente e formação de professores e imigração. 

Publicado

2023-11-29

Cómo citar

Placide, J. E., & Rodrigues, J. D. Z. (2023). O DIREITO À EDUCAÇÃO DE IMIGRANTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SÃO PAULO: UM OLHAR SOBRE A LEGISLAÇÃO. Revista Educação Em Contexto, 2(2), 163–180. https://doi.org/10.5281/zenodo.10201684

Número

Sección

Artigos