PISTAS PARA UMA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA PÓS-GRADUAÇÃO BRASILEIRA

o caso UFRGS

Resumo

Desde 2016 a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS vinha
implementando, ainda que de forma não isonômica, políticas de ação afirmativa
em seus cursos de pós-graduação, com o propósito de incluir grupos
sociais historicamente minorizados. O ano de 2023 pode ser considerado um
divisor para a pós-graduação em nossa universidade e no país. Neste ano,
o Conselho Universitário da UFRGS publica a Resolução nº 15/2023 que
estabelece uma política institucional de ação afirmativa para a pós-graduação.
E no dia 13 de novembro o presidente Lula sanciona a Lei Federal nº
14.723/2023, conhecida como a “nova lei de cotas para a educação superior”.
Este artigo tem como objetivo discutir algumas pistas que possam nos levar
a uma efetiva implementação desta política de ação afirmativa na pós-graduação
da UFRGS. Utilizando de pesquisa narrativa e análise documental,
exploramos documentos de domínio público que versam sobre as ações afirmativas
no contexto nacional e na UFRGS. Da leitura e organização dos documentos,
três eixos foram discutidos: 1) Movimento negro educador e a luta
pela democratização da educação superior brasileira; 2) Ação afirmativa na
educação superior pública brasileira; e 3) Ação afirmativa na pós-graduação
stricto sensu brasileira e o caso UFRGS. Ao final da construção desta narrativa,
num exercício interpretativo dos documentos e contexto apresentados, identificamos
pistas que podem contribuir no processo de implementação desta
política. Essas pistas têm caráter político, epistemológico e assistencial, com
reflexões desde as políticas de ingresso até a necessidade de pensarmos na
permanência estudantil na pós-graduação.